Para garantir a redução dos custos fiscais da sua empresa e o seu enquadramento dentro do regime tributário correto, é preciso que você saiba o que é planejamento tributário e como aplicá-lo adequadamente.
Desse modo, hoje você vai entender o que é planejamento tributário, quais são as suas vantagens e como implementá-lo na sua empresa.
O que é planejamento tributário?
A busca pela redução de encargos é algo extremamente comum nas empresas, ao passo que, entender o que é planejamento tributário, pode fazer com que o seu negócio consiga alcançar esse feito.
Dessa forma, podemos definir o planejamento tributário como uma série de métodos que visam examinar os impostos pagos pela sua empresa e, acima de tudo, enquadrá-la em um regime de tributação que seja mais vantajoso.
Além disso, a recuperação de créditos tributários exerce um papel importante dentro desse planejamento, vez que ela é responsável por analisar todos os tributos
quitados nos últimos 5 anos, e solicitar a restituição de valores caso a sua empresa tenha pago impostos a maior.
Planejamento tributário é crime?
Não. O Planejamento Tributário, também conhecido como elisão fiscal, é um procedimento totalmente legal e que age de acordo com o que está estabelecido na lei.
Entretanto, o motivo pelo qual esse questionamento costuma ser tão frequente, está intrinsecamente ligado à confusão que algumas pessoas fazem com a chamada evasão/sonegação fiscal.
A sonegação fiscal é, de fato, um ato criminoso, vez que busca alcançar os mesmos resultados que a elisão fiscal, porém, através da falsificação de documentos, notas fiscais e registros.
Por outro lado, o planejamento tributário atua dentro da lei, buscando reduzir o custo fiscal das empresas, seguindo todas as permissões e previsões legais.
Agora que você já sabe o que é planejamento tributário e que esse é um procedimento totalmente lícito, no próximo tópico falaremos sobre algumas de suas vantagens e como ele pode ser fundamental para o desenvolvimento da sua empresa.
Vantagens do planejamento tributário
Impede o surgimento de problemas junto aos órgãos fiscais
Quando se entende o que é planejamento tributário, você também passa a compreender o quão importante é manter as suas obrigações em dia.
Desse modo, com a elisão fiscal, seus tributos são apurados corretamente e seus prazos de recolhimento são sempre respeitados. Isso garante que sua empresa não arque com multas e juros e assegura a manutenção de suas Certidões Negativas de Débitos (CNDs), emitidas pelos órgãos públicos.
Além disso, não se pode esquecer das obrigações acessórias (declarações e transmissões), que também são devidamente consideradas e propriamente recolhidas.
Por fim, lembre-se que o descumprimento das obrigações impostas por qualquer que seja o regime tributário escolhido pela sua companhia, pode gerar complicações sérias de ordem fiscal e financeira.
Aumento da lucratividade
Independente de serem tributos apurados sobre o lucro ou sobre o faturamento bruto, ambos influenciarão na hora de precificar os seus produtos ou serviços.
Logo, ao encontrar um modo de reduzir os valores pagos nesses impostos, torna-se possível elevar a lucratividade da sua empresa e ainda reduzir os preços praticados. Em síntese, uma maneira de fazer isso é calculando a economia tributária possível e aplicando somente uma parte dela como redução de preço.
Obtenha mais recursos e escale seu negócio
Em muitos casos, a empresa já possui valores competitivos e abaixo do mercado. Nesse caso, a redução de impostos irá proporcionar o aumento do capital disponível em caixa, podendo este ser utilizado para a realização de investimentos importantes, tais como reformas, compra de equipamentos, melhorias nos serviços prestados, produtos, procedimentos internos ou na expansão da empresa.
Gestão financeira qualificada
De antemão, uma das principais premissas do planejamento tributário está relacionada a sua previsibilidade, a qual contribui imensamente para o controle e precisão das contas da empresa. Usamos como exemplo a projeção do fluxo de caixa e o plano orçamentário que, por serem diretamente influenciados pelos tributos, passam a ser instrumentos mais precisos, auxiliando os gestores na avaliação das finanças e na tomada de decisões.
Recuperação de pagamentos indevidos
Logo no primeiro tópico do texto (o que é planejamento tributário), falamos brevemente sobre a possibilidade da recuperação de crédito. De fato, toda empresa que nos últimos anos esteve pagando por impostos a maior, tem o direito de recuperar esses valores junto aos órgãos federais.
Em resumo, esse direito é garantido por lei e o primeiro passo a ser dado ao iniciar seu planejamento tributário, é analisar tudo o que foi pago nos últimos 5 anos e verificar a probabilidade de ressarcimento.
Porém, é necessário esclarecer que, por vezes, ao invés do ressarcimento, o que ocorre é o abatimento no valor dos próximos tributos, o que também não deixa de ser benéfico para a empresa.
Como fazer o planejamento tributário na sua empresa
No decorrer do texto, vimos o que é planejamento tributário, atestamos sua legalidade e passamos por alguns dos seus principais benefícios. Agora, explicaremos o que é preciso ser feito para que o planejamento tributário do seu negócio seja realizado corretamente e de forma eficiente.
Primeiramente, saiba que muitos fatores precisam ser levados em consideração antes mesmo de dar início a esse processo, como por exemplo o número de colaboradores da sua empresa, regime fiscal, faturamento e etc.
Após isso, é preciso definir que tipo de planejamento se pretende realizar, se é um mais corretivo, mais preventivo ou estratégico. Isso porque as metodologias e ferramentas empregadas na hora da elaboração do plano podem variar de acordo com as demandas de cada empresa.
Uma vez reunida essas informações, chega a hora de se atentar a outros aspectos fundamentais nesse processo:
Regime tributário ideal
A escolha do regime tributário é a parte mais importante de todo planejamento, já que o enquadramento escolhido definirá a quantidade de impostos que serão pagos pela sua empresa. Dessa forma, busca entender sobre os 3 modelos vigentes – Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional – e opte por aquele que mais se adéque às suas necessidades.
Análise do negócio
Analise o faturamento bruto, líquido e variável, da sua empresa, e veja o tamanho do custo tributário sobre cada um desses aspectos. Feito isso, defina o quanto gostaria que esse impacto diminuísse. Logo, isso lhe ajudará a ajustar o seu planejamento tributário de acordo com as suas necessidades, resultando em benefícios ajustados às demandas do seu negócio.
Estabeleça metas
Por fim, estabeleça as metas a serem alcançadas pela sua companhia, e observe as alternativas fiscais que mais se adéquam aos seus objetivos. Lembre-se de estabelecer metas plausíveis e de fato estejam de acordo com o regime tributário escolhido.
Conclusão
Nesse texto, você não apenas viu o que é planejamento tributário, mas também entendeu como se dá o seu estruturação e o tamanho da sua importância no desenvolvimento de qualquer empresa. Assim, procure por profissionais especializados nesse setor e delegue essa função nas mãos de quem entende do assunto, garantindo assim o cumprimento das suas obrigações e a saúde financeira do seu negócio. Contar com uma empresa de consultoria tributária pode ser uma ótima alternativa para te ajudar nesse processo.
